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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

REGIÃO - Ação conjunta fiscaliza postos de combustível no Interior

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná participou da operação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis, entre os dias 17 e 19 de novembro, nas cidades de Arapongas e Apucarana, após o recebimento de denúncia de sonegação fiscal pela 5ª Promotoria do Ministério Público, em Arapongas. O Ipem foi convocado juntamente com a Secretaria da Fazenda – Receita Estadual e a Agência Nacional de Petróleo. A ação dos órgãos estaduais foi realizada em seis estabelecimentos que comercializam combustível líquido. O Ipem fiscalizou 34 bicos das bombas de combustível, sendo que 24 foram interditados, dois reprovados e oito aprovados. Uma das irregularidades encontradas nas bombas de combustível foi com o encerrante, ou totalizador que indica a quantidade de combustível que passou pela bomba, indicando quantos litros foram vendidos pelo estabelecimento. O problema no encerrante pode possibilitar a sonegação dos impostos que incidem sobre o combustível líquido, pois os registros de venda acabaram perdidos por causa desse problema na bomba. De acordo com o presidente do Ipem, Rogério Moletta Nascimento, essa ação conjunta é feita regularmente, e a verificação de problemas na questão do encerrante pode colaborar com o maior controle por parte da Receita Estadual, coibindo a prática de sonegação de tributos. O equipamento, ou bomba de combustível, não pode ter os componentes ou configurações modificados, segundo normas estabelecidas pelo Inmetro. Todos os ajustes inerentes ao instrumento somente podem ser realizados por permissionário ou autorizado, mediante a abertura do respectivo plano de selagem. Durante a fiscalização, foram encontrados nove instrumentos com problema na quantidade de combustível entregue ao consumidor, sendo que sete estavam com erros de volume acima do máximo admissível em prejuízo ao consumidor. Os agentes também encontraram problemas em cinco instrumentos com vazamentos internos e externos. Bombas de combustível e mangueiras em mau estado de conservação também foram verificadas. As equipes do Ipem fiscalizam e verificam as bombas de combustíveis no Estado, com a participação das Regionais localizadas nos municípios de Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, além da sede em Curitiba. Em 2020, até agora, foram fiscalizadas e verificadas 8.854 bombas de combustíveis, com a reprovação de 1.588 instrumentos. Em 2019, o Ipem fiscalizou e verificou 35.410 bombas de combustíveis, com a reprovação de 8.371. 

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