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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Seguem para sanção do Governador as alterações no processo de eleição na rede estadual de ensino

O projeto de lei do Poder Executivo que altera o processo de escolha dos diretores e diretores auxiliares das instituições da rede pública de educação foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária remota desta quarta-feira (7), e segue agora para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O texto prevê, entre outros pontos, que os diretores poderão ser afastados em caso de insuficiência de desempenho da gestão administrativo-financeira, pedagógica ou democrática. Estabelece também, como requisito para registro de chapa nas eleições, que os candidatos devam fazer parte dos quadros das instituições a que pleiteiam os cargos há, no mínimo, seis meses.

A indicação dos diretores e diretores auxiliares das escolas de período integral será exclusiva do poder Executivo, assim como dos colégios cívico-militares. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica que as alterações não ferem a consulta democrática à comunidade escolar.

Fonte: Alep

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