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segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Governo do Estado vai isentar ICMS de empresas que colaborarem com o processo eleitoral


O Governo do Paraná vai colaborar com o processo de eleições municipais deste ano para garantir mais segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia do novo coronavírus. Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, o Estado vai isentar do ICMS as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e máscaras-escudo, também conhecidas como face shields.
O material será usado no dia da eleição. O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para ocorrer em 29 de novembro. A medida foi confirmada nesta segunda-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, TRE Paraná, desembargador Tito Campos de Paula.
Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida. De acordo com o governador, o Paraná vai colaborar como pode para ampliar a segurança dos eleitores e também de quem, de forma voluntária, vai trabalhar e ajudar no processo eleitoral. 
O presidente do TRE afirmou que cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar. O desembargador destacou ainda que vão ser distribuídos no Paraná 117 mil face shields, 479 mil máscaras, 115 mil frascos de 200 ml de álcool gel 70%, e outros 106 mil frascos de 500 ml, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.

 Agência Estadual de Notícias do Paraná

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