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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Homem é detido após descumprir quarentena, em Lunardelli

Em Lunardelli, um homem foi detido após descumprir a quarentena por conta da pandemia do Novo Coronavírus. De acordo com informações da secretaria de saúde de Lunardelli, um homem que teria contraído a Covid-19 e por tanto assinado um termo de consentimento livre e esclarecido confeccionado pela doutora medica, no qual a referida pessoa seria submetido ao isolamento domiciliar conforme previsto o artigo 3° da lei 13.979/2020, sendo que o mesmo deveria ficar em isolamento com data em inicio em 30/06 e fim na data de 13/07. 
No decorrer desta data no dia (4) o homem teria descumprido o termo sendo visto por populares em um açougue citado comprando carne e bebidas, sendo inclusive flagrado pelas câmeras de vigilância do local.
O descumprimento  destas medidas pode, em tese, configurar o crime previsto no art. 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva), desde que elas possuam caráter obrigatório, como é o caso do COVID-19.

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