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segunda-feira, 20 de julho de 2020

Controladoria Geral do Estado identifica pessoas falecidas que receberam o Comida Boa


A Controladoria Geral do Estado (CGE) descobriu mais de 500 pessoas falecidas que receberam pelo menos uma parcela do Cartão Comida Boa e conseguiu que o benefício fosse suspenso, antes da terceira remessa, realizada no fim da semana passada. O resultado foi alcançado com o cruzamento de bancos de dados do Governo Federal com o dos beneficiários do programa paranaense, destinado ao enfrentamento da covid-19. 
Boa parte dessas pessoas assinou a autodeclaração de vulnerabilidade para receber o cartão do programa. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, afirmou que os indícios descobertos não implicam eventual cometimento de crime e as situações identificadas serão apuradas pelos órgãos de segurança pública. Para ele, apesar do baixo impacto financeiro da suspensão, é necessário garantir a idoneidade do processo e a conformidade com a legislação.
 A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, responsáveis pelo programa, foram avisadas assim que o levantamento foi concluído. O Cartão Comida Boa fornece 50 reais a pessoas vulneráveis para o enfrentamento à covid-19. A precisão dessa investigação depende do preenchimento correto dos dados tanto do Cadastro Único como do Sisobi, ambos do Governo Federal. No total, foram identificados 541 CPF que aparecem tanto no cadastro de óbitos como no de beneficiários do Comida Boa. 
Do total, 289 já usaram o cartão, em compras que somaram 17 mil e duzentos reais referente aos gastos do primeiro carregamento. Durante a investigação, a equipe da coordenadoria encontrou 39 beneficiários do INSS entre os registrados como falecidos. O levantamento indicou que 26 recebem pensão por morte, cinco por amparo social ao idoso, dois receberam amparo social à pessoa com deficiência, cinco são aposentados por idade e um por invalidez. 
O controlador-geral disse ainda que o levantamento mostra a necessidade da atualização dos cadastros do governo federal. O trabalho da Coordenadoria de Controle Interno segue até quando durar o programa Comida Boa. 

Os nomes dos titulares dos cartões cancelados não serão informados até que as possibilidades de equívoco, sem dolo, sejam esgotadas.

Agência Estadual de Notícias do Parana

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