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quarta-feira, 10 de junho de 2020

Prefeitura de Faxinal intensifica fiscalização do uso de máscaras no município

A Prefeitura de Faxinal informou que a partir desta quarta-feira (10) a fiscalização será mais reforçada sobre o uso de máscaras e locais com aglomeração na cidade. De acordo com o Departamento de Fiscalização, quem estiver sem máscara será multado conforme estabelece a lei estadual. A penalização varia entre R$ 106,60 e R$ 530,30 para pessoas físicas, e entre R$ 2.120,00 e R$ 10.600,00 para empresas.
Conforme a nota, a equipe também fará a fiscalização em conjunto com a Polícia Militar  em residências e locais que tenham a aglomeração de pessoas ou que forem denunciadas pelo 99823-9441. A multa estabelecida para proprietários de locais (estabelecimentos e residências)  onde forem verificadas aglomerações é de R$ 1.000,00. Nesses casos, as pessoas que estiverem no local serão encaminhadas para a Polícia Civil, para a abertura de um inquérito policial, por descumprimento às medidas sanitárias.

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