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quinta-feira, 4 de junho de 2020

MARINGÁ - Gerente do Parque do Ingá é multado em R$ 165 mil pelo próprio município; Entenda

Foto: PMM
O caso está em análise no Comdema, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Maringá. Uma multa de R$ 165 mil reais aplicada pela Prefeitura de Maringá contra um servidor de carreira que exerce uma função gratificada no Parque do Ingá.  José Bras da Silva é auxiliar operacional e acumula a função de gerente de Áreas de Preservação Ambiental. Ele foi multado por ordenar o corte de árvores nativas da Mata Atlântica, na lista de espécies ameaçadas de extinção. 
O gerente diz que imaginava que as árvores estivessem mortas, porque estavam secas. O gerente continua na função e pede, no Comdema, a conversão da multa em prestação de serviços. Esta conversão é um recurso permitido por lei.  Mas é preciso que o relator aceite. O presidente do Comdema, o advogado Luerti Gallina, explicou para a reportagem que ainda não há relator escolhido para o caso.
Durante a pandemia o Comdema conseguiu realizar duas reuniões,mas depois elas foram suspensas, e agora serão retomadas de forma online. Este caso terá prioridade assim que as reuniões forem retomadas. Os serviços que podem ser executados em troca da multa são, por exemplo, limpeza de fundo de vale  e outros na área ambiental.. 
Neste caso, no entanto, pela gravidade e pelo alto valor da multa, será preciso determinar uma prestação de serviço que atenda no mesmo grau ao interesse público. E o assunto não para por aí, o Comdema já tinha pedido à Secretaria de Meio Ambiente, um relatório pormenorizado de todas as intervenções realizadas no Parque do Ingá. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e pediu uma entrevista com o Secretário de Meio Ambiente para falar sobre o assunto. - CBN Maringá

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