PARA CONTATOS ADICIONE O EMAIL: studiowj@hotmail.com OU (43) 9 8812-5277

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Denúncias de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças poderão ser feitas por Whatsap

Créditos: Dálie Felberg/Alep
As pessoas vítimas de violência doméstica no estado do Paraná poderão ganhar um novo mecanismo para fazer as denúncias. Os deputados estaduais analisam na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes possam ser realizadas através do aplicativo de mensagem Whatsapp. Em segundo turno de votação, está o projeto 280/2020, de autoria de diversos deputados, que pretende instituir o novo sistema de denúncias de violência contra a mulher. Na justifica do projeto, os deputados argumentam que é uma forma de instituir um canal de contato direto entre vítimas e Estado em tempos de distanciamento social. Por isso, o atendimento via Whatsapp durante a pandemia é prioritário. “A maior permanência das famílias em suas residências tem sido agente causador de discussões, de intrigas e violência. Com o agressor ao seu lado, a mulher sente-se com menos liberdade para a procura de ajuda, mesmo com várias possibilidades existentes através das redes de proteção. Temos acompanhado através da imprensa e dos dados dos órgãos competentes um aumento significativo no número de casos de violência contra a mulher nesse momento de pandemia do COVID-19”, diz a justificativa da matéria. Para a deputada Luciana Rafagnin (PT), uma das autoras do projeto, a medida pode salvar a vida de muitas mulheres. “Este é um projeto importante. Temos aqui uma função como deputados. Neste sentido, uma grande luta é vencer a violência contra a mulher. E é justamente isso o que o projeto combate: a violência silenciosa neste momento de isolamento social. As mulheres vivem ao lado do agressor, o que as impede de fazer a denúncia. Com a aprovação, poderemos ter resultados muito positivos”, avaliou a parlamentar. Já os projetos de lei 382/2020 e 390/2020 pretendem instituir o mesmo serviço em casos de violência contra os idosos e crianças e adolescentes e serão analisados em primeiro turno de votação. O deputado Anibelli Neto (MDB), um dos autores do projeto 382/2020, justifica a proposta citando que no Brasil, de 3 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa registradas em março, chegou a 8 mil em abril e agora somam 17 mil, enquanto que no Paraná, o aumento do número de denúncias foi de 33,6%. Foram 638 denúncias nos cinco primeiros meses do ano contra 470 no mesmo período do ano passado. O deputado destaca que muitas vezes a violência contra o idoso só é percebida quando ele chega ao serviço de saúde. Por isso, é essencial que a qualquer sinal de violação dos seus direitos sejam denunciados à autoridade competente, mesmo que o agressor seja um parente ou uma pessoa próxima, disse. Autor do projeto 390/2020, o deputado Gilson de Souza (PSC) pretende instituir o serviço para o atendimento de denúncias contra atos violentos em crianças e adolescentes. De acordo com a justificativa do projeto, 45% dos atos de violência registrados no estado são contra crianças e adolescentes e, somente em 2019, foram registrados mais de 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. “Nesse período de isolamento social é sabido que esses números podem ser ainda maiores”, justifica o deputado. 

Por ALEP.

Nenhum comentário: