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sexta-feira, 29 de maio de 2020

INSS - Saiba como solicitar o auxilio doença sem perícia durante a Pandemia do Novo Coronavírus

Nosso país está passado por uma série de adequações, buscando medidas para conter à pandemia que atinge todo território nacional a mais de dois meses.
Dentro dessas medidas foi necessário que o INSS também se adequasse.  O órgão deixou de realizar atendimentos presenciais desde o dia 19 de março de 2020, e continua suspenso até o dia 19 de junho de 2020. Por consequência, as perícias agendadas do período de 20 de março à 30 de maio foram suspensas, assim os pedidos de prorrogação de auxílio–doença foram ativados automaticamente até dia 31 de maio de 2020. Quanto às perícias de novo benefício, o órgão emitiu ao segurado o cumprimento de exigência, solicitando assim que o mesmo anexa-se o atestado.
Normativas de novo auxílio-doença também foram disciplinadas, sendo criada uma nova aba no aplicativo no Meu INSS, para que o segurado possa anexar seus atestados e solicitar o benefício.
Dessa forma, o órgão irá realizar a análise prévia através do atestado médico. Assim, ao ser deferido o pedido de auxílio–doença o segurado irá receber uma antecipação do valor, ou seja, o segurado irá receber primeiro, e em, momento posterior irá realizar a perícia presencial na agência do INSS.
Lembrando que a antecipação pode ser paga pelo Órgão em até seis prorrogações. Exemplo, o segurado tem um atestado de 60 dias, ele irá receber o salário referente a 30 dias, e se durante esse período não estiver apto ao retorno de suas atividades laborativas, irá solicitar uma prorrogação. Nesse caso, não é necessário pedir um novo atestado, se estiver dentro do tempo pedido pelo médico. 
Para realizar a solicitação de prorrogação o segurado deverá requerer à partir de 15 dias antes da cessação do benefício, ou seja, se o benefício for cessado em 31 de maio, à partir do dia 16 de maio até dia 31 de maio, poderá ser solicitado à prorrogação, após esse período não é possível realizar a prorrogação, pois o INSS entende que o segurado não necessita mais do benefício.
Os atestados à serem anexados no aplicativo do Meu INSS deverão ser legíveis e sem rasuras, conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, conter as informações sobre a doença ou CID, bem como, conter o prazo estimado de repouso necessário, conforme portaria conjunta Nº 9.381, DE 6 DE ABRIL DE 2020.

FRANCIELI AKEMI TAKAKI
Advogada Previdenciarista

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