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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Bolsonaro veta auxílio para motoristas de aplicativos e mais categorias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600,00. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (íntegra) o presidente vetou boa parte dos dispositivos da iniciativa. Os vetos precisam ser confirmados em votação no Congresso Nacional.
As categorias incluídas pelo Congresso no auxílio foram vetadas por Bolsonaro. Desta forma, continuam não recebendo a ajuda financeira grupos como caminhoneiros, diaristas, camelôs, motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, artistas, vendedores porta a porta, profissionais de beleza e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.
O presidente também excluiu um trecho que permitia a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outro que abria  a possibilidade do beneficiado  acumular o recebimento do auxílio com o Bolsa Família.
Um dos poucos trechos significativos do texto aprovado pelo Poder Legislativo mantido foi a suspensão das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos que estavam em dia antes do período de calamidade pública.



Agência Brasil / Congresso em Foco

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