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sábado, 4 de abril de 2020

São João do Ivaí decreta estado de calamidade pública

Canal HP - Foi publicado no final da tarde dessa sexta-feira (03), em Diário Oficial, o decreto 97/2020 que declara estado de calamidade pública no município de São João do Ivaí, em virtude dos problemas de saúde e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). Conforme documento, o estado de calamidade pública está sendo declarado devido ao comprometimento que o momento está causando com a economia e com as finanças públicas. O decreto também reconhece a preocupação do município com relação ao sistema de saúde para enfrentamento da doença. O executivo municipal solicitará reconhecimento ajuda da Assembleia Legislativa para que o decreto seja reconhecimento. Com os efeitos do decreto sendo reconhecido, o município passa a poder contar com algumas ações de enfrentamento, como auxílio de recursos (estadual e federal), suplementos para saúde, parcelamento de dívidas, atraso na execução de gastos, autonomia para compra sem licitação e disposição de auxílios para a população, dentre outros. VEJA O DIÁRIO OFICIAL DESSA SEXTA (03/04): http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=149639&id_cliente=59

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