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terça-feira, 3 de março de 2020

Leilão de novos pedágios pode render mais de R$ 100 bilhões ao Paraná, diz ministro

O novo leilão de concessão de rodovias que deve ser realizado após o fim dos atuais contratos de pedágio, em 2021, pode render mais de R$ 100 bilhões no longo prazo ao Paraná, segundo estimativa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A projeção foi revelada por ele na última quinta-feira, durante assinatura de contrato de arrendamento do Porto de Paranaguá, que o ministro participou ao lado do governador Ratinho Júnior (PSD).Atualmente, o Paraná tem 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas no chamado Anel de Integração. O plano do governo federal é ampliar as novas concessões em mais 1,6 quilômetros, leiloando um total de 4,5 mil quilômetros de rodovias no Estado. O novo traçado desenhado pelo Governo do Estado e pela União incorpora às concessões atuais mais três rodovias estaduais - a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste) -, trechos das BRs 163, 153 e 476 e contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel. 
O ministro afirmou que entrarão mais de R$ 100 bilhões nas rodovias do Estado nos próximos anos se somar investimentos em estruturas, manutenção e toda a operação. “E com tarifas menores do que as praticadas hoje. Isso é o que a nova modelagem vai nos proporcionar”, afirmou. “A maior carga de investimentos no setor rodoviário será no Paraná, o maior lote de concessões. Estamos desenhando o que há de melhor em termos de estruturação, trabalhando com o Banco Mundial, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)”, disse.
A projeção otimista, segundo o ministro, leva em consideração os R$ 9,4 bilhões em investimentos prospectados em 27 leilões da infraestrutura em 2019, a retomada da economia brasileira e a confiança do setor privado. “Crescemos 1,2% em 2019 e não crescemos pouco. O País é um avião com duas turbinas: a do setor público e a do setor privado. A do setor público estava com o reverso acionado. Era importante fazer a contenção fiscal, o compromisso com a solvência. O que mostra que o setor privado foi responsável pelo crescimento e já está gerando mais de 2% de crescimento”, argumentou Freitas.
Demanda - O governador Ratinho Junior afirmou que o leilão do novo Anel de Integração será na Bolsa de Valores e encerrará anos de desconfiança da população com esse modelo. As atuais concessionárias de rodovias no Paraná são alvo de uma série de investigações e processos originados na operação Integração, fase da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná que apura um esquema de pagamento de propina por parte das empresas para políticos e agentes públicos em troca de aditivos contratuais que resultaram em aumento de tarifas do pedágio e cancelamento de obras.
As concessionárias Rodonorte e Ecorodovias (que inclui Ecovia e Ecocataratas) fecharam acordos de leniência com o MPF, confessando a participação no esquema corrupção e lavagem de dinheiro. No caso da Rodonorte, o acordo prevê pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em 2021. No caso da Ecorodovias, o acordo prevê o pagamento de R$ 400 milhões, entre multas, compensações, obras e redução de tarifas.
“Não vamos repetir o que não deu certo no Paraná. Estamos trabalhando em parceria o governo federal para ter os melhores e mais transparentes contratos, com mais investimentos e redução de pelo menos 50% nos preços”, afirmou Ratinho Jr. “Vamos entregar menos tarifas e mais obras, será o maior lote de concessões do País. Vamos virar a página da história dos pedágios”, disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística.
Modelo - O governo federal investiu R$ 60 milhões no estudo da nova modelagem. Ele deve ser concluído neste ano e apontará a quantidade de lotes. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) e o International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, são os responsáveis pelas análises. A proposta em análise prevê uma modelagem híbrida, com a menor tarifa e a maior outorga, para evitar que empresas “aventureiras” se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação, alega o governo. Também está previsto um modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias pague tarifas menores, o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF).

Fonte: Bem Paraná

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