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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Homem considerado morto pelo INSS duas vezes tenta provar que está vivo para recuperar aposentadoria

Um morador de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, entrou com um mandado de segurança na Justiça para provar que está vivo. Vilson Camargo de Lima, aposentado desde 2011, teve o benefício bloqueado após uma certidão de óbito ser apresentada com o nome dele no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lima é ex-motorista de ônibus e se aposentou por invalidez após um diagnóstico de epilepsia.

Em 2013, o aposentado teve o benefício bloqueado pela primeira vez por conta de uma certidão de óbito apresentada no INSS, apontando que Lima teria morrido em 1999. O advogado do ex-motorista, Neri de Jesus Pinto, conta que à época precisou apresentar uma série de documentos para que aposentadoria de Lima fosse restabelecida.
"Ele esteve presente na agência, fez a declaração da chamada Prova de Vida, reconheceu a assinatura por verdadeiro no cartório. Constatou-se que ele estava vivo e se restabeleceu o benefício dele na época", afirma. Há seis meses, o aposentado diz que teve o benefício bloqueado novamente e pelo mesmo motivo. Ele fez uma declaração de vida no cartório, registrou um boletim de ocorrência e entrou com um mandado de segurança na Justiça.

"Eu acho que deveria existir uma forma mais simples de se provar que está vivo. Não consigo provar que estou vivo. Eu nunca estive morto", conta Lima.

Problemas financeiros

Sem receber, o ex-motorista começou a vender objetos pessoais para conseguir se manter. Até agora, Lima já vendeu móveis da sala e uma bicicleta, e trocou a geladeira por outra de modelo mais simples.

"Eu me mantenho desde os 12 anos. Aí agora ficar dependendo dos outros para pagar uma conta é algo muito humilhante. Meu irmão que tem me ajudado, faz mercado, paga água, paga luz", diz o aposentado.

Além das contas atrasadas, Lima também conta que não consegue pagar a pensão da filha, que tem 13 anos. Por conta da saúde, ele diz que não consegue emprego.

Certidões diferentes

O advogado do aposentado disse que a certidão de óbito presente no INSS foi atualizada duas vezes. Na primeira, emitida em 2012, consta que ele era casado com uma mulher. No segundo documento, a mulher aparece como declarante.
"São duas certidões emitidas pelo mesmo cartório e com duas informações diferentes. Nós sabemos que é um documento público e que esse documento só pode ser alterado com ordem judicial", diz o advogado. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Justiça Federal já emitiram pareceres favoráveis para que o benefício seja restabelecido.

O que diz o INSS

O INSS disse que houve um equívoco no cancelamento do benefício do aposentado por conta de um cidadão homônimo, registrado no cartório de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do estado, que nasceu no mesmo dia e ano. Ainda segundo o INSS, as mães dos dois homens têm o mesmo nome, o que induziu o INSS ao erro.

Leia a nota do INSS na integra a seguir.

"O INSS esclarece que o equívoco no cancelamento do benefício mencionado pela emissora foi motivado pelo falecimento de um cidadão homônimo, registrado no cartório de Quedas do Iguaçu, que nasceu no mesmo dia e ano do segurado que se encontra vivo. Ademais, as mães de ambos têm o mesmo nome. Tal coincidência acabou induzindo o INSS ao erro. O sistema que cancelou o benefício entendeu que havia um recebimento indevido. Adiante, após análise minuciosa das instâncias responsáveis, restou-se comprovado que o benefício foi cessado indevidamente.
De imediato, a Gerência Executiva em Ponta Grossa deu ciência ao segurado e o orientou a ingressar com ação judicial para a anulação do óbito. Esta é a única forma de impedir que o seu benefício seja novamente cessado num futuro batimento de dados. O INSS está trabalhando incansavelmente para, no menor tempo possível, reativar o benefício e, assim, restabelecer o pagamento mensal ao segurado."


Fonte: G1

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