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terça-feira, 3 de dezembro de 2019

PR: Em nova leva de demissões, 184 funcionários deixam Hospital de Clínicas em apenas um dia

Da Banda B - Com o encerramento do prazo estipulado para cumprimento do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), 184 funcionários ligados à Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) foram demitidos na última sexta-feira (29). A série de demissões na casa hospitalar começou no mês de outubro e, de quase 700 contratados na ocasião, hoje restam apenas 174. Os alvos das demissões são ligados à Funpar e, desde 2002, possuem os contratos de trabalho questionados por uma ação civil pública, uma vez que foram selecionados sem concurso público. Diante do processo judicial, que ganhou mais elementos após a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o acordo foi firmado entre Universidade Federal do Paraná (UFPR), Funpar, e o MPT-PR. Além de estabelecer prazo de cinco anos para as demissões, o acordo passou a regular as novas contratações por meio da Ebserh.

Membro da comissão de negociação dos trabalhadores junto ao hospital, Carlos Monteiro da Silva, explicou que o fim do prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro, o que faz as demissões ainda ocorrerem de forma gradativa. “Hoje sei que mais algumas dezenas de funcionários foram desligados e, como a fundação entra em recesso no dia 20, até o dia 17 todos serão desligados”, explicou.
O HC confirma as demissões e afirma que elas estão ocorrendo conforme liberação de verba pelo Ministério da Educação. “Havendo liberação financeira por parte do MEC, tanto a UFPR quanto a Funpar, de forma solidária, se responsabilizam pelo pagamento de todas as verbas rescisórias a que fizerem jus os empregados fundacionais lotados no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. O não cumprimento das obrigações pactuadas no acordo, em caso de ‘descumprimento responderá por multa pecuniária’”, diz o hospital.

Verbas rescisórias

Com o rompimento dos contratos, a comissão de negociação no momento está trabalhando para orientar os funcionários. Segundo Carlos Monteiro, as verbas rescisórias estão sendo pagas. “A Funpar está pagando rigorosamente certo as homologações e não temos queixas de pagamentos, atrasos ou má-fé. Como eles estão cumprindo com seu trabalho, hoje a comissão está tirando dúvidas e avaliando as homologações”, concluiu.
O único questionamento está na estabilidade da pré-aposentadoria. Segundo a comissão, o acordo coletivo prevê cláusula para que a Funpar pague um valor extra e não descarta-se que o debate pare na Justiça.

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