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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

O que acontece com sua aposentadoria enquanto o Senado não aprova a reforma

Se no início do ano o governo esperava que a reforma da Previdência fosse aprovada pelo Congresso até julho, a realidade hoje é que o texto está parado no Senado. O segundo turno está previsto apenas para 22 de outubro, e só depois dessa votação é que a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 poderá ser promulgada em uma sessão solene, entrando definitivamente em vigor, o que por ora é esperado para o fim de outubro. Como a nova legislação só será aplicada após essa promulgação, uma consequência desse atraso é que mais pessoas vão adquirindo o direito à aposentadoria pelas regras atuais, que são mais vantajosas para o trabalhador. Até o fim do trâmite no Congresso, portanto, todo brasileiro que conseguir preencher os requisitos atuais para aposentadoria vai assegurar o chamado “direito adquirido”, ou seja, poderá se aposentar, no momento em que quiser, sob as regras que estão em vigor hoje." Fonte: Gazeta do Povo.

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