PARA CONTATOS ADICIONE O EMAIL: studiowj@hotmail.com OU (43) 9 9626-2009

domingo, 1 de setembro de 2019

Lei municipal proíbe soltar pipa em Maringá

Ilustrativa
Medida autoriza brincadeira em apenas quatro endereços da cidade
A cidade de Maringá tomou uma medida radical contra acidentes envolvendo pipas na cidade. Uma nova lei municipal sancionada na última sexta-feira (30) restringe a permissão para a brincadeira a quatro endereços. De acordo com a lei 10.934, os locais permitidos para a população empinar pipas são: Estádio Willie Davids Parque Alfredo Werner Nyffeler Campo do Conjunto Ney Braga (Rua Urutau, 383) Campo do Jardim Alvorada (Avenida Franklin Delano Roosevelt, 2070) Fora desses locais, a lei proíbe as pipas e prevê multa de R$ 500,00 para quem for flagrado infringindo a legislação, que já está em vigor. O valor da multa dobra em caso de reincidência, e o não-pagamento pode culminar na inclusão do nome do devedor nos órgãos de crédito (SPC/Serasa). Além de restringir os espaços para empinar pipas, a lei também vai multar quem for flagrado usando linha cortante. A multa também vai dobrar em caso de reincidência. Já para quem vende esse tipo de linha, a multa foi fixada em R$ 1 mil no primeiro flagrante, e o dobro disso para quem voltar a comercializar linhas cortantes ou chilena para uso em pipas, papagaios ou assemelhados. Além da multa, o estabelecimento que infringir a lei poderá ter o alvará suspenso ou cassado pela prefeitura.

Nenhum comentário: