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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Deputados aprovam projeto para isentar tarifa de pedágio para autistas e pessoas com Síndrome de Down no Paraná


Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que permite a isenção da tarifa de pedágio para autistas e pessoas com Síndrome de Down que precisam se deslocar da cidade onde moram para fazer o tratamento em outra cidade do estado.A sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (11).O texto é de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT) e altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 18.537, de 21 de agosto de 2015, que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a isentar a tarifa dos veículos de pessoas com doenças graves e degenerativas, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e também a Síndrome de Down. Segundo Pacheco, os custos dessas viagens normalmente são altos, já que muitos pacientes precisam de viagens semanais para o tratamento."É preciso ressaltar também que os familiares dessas pessoas com deficiência são pessoas de renda baixa. Portanto, o projeto busca reduzir consideravelmente os custos dos pais ou responsáveis por estes pacientes”, ressaltou o deputado.Agora, o projeto ainda depende da sanção do governador Ratinho Junior (PSD) para se tornar lei. Fonte: G1

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