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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Governo do Estado propõe reajuste de 5,09% e pacote de contratações de servidores

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo reajuste geral de 5,09% ao funcionalismo. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior logo após reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. Somente o impacto financeiro do reajuste será de 2 bilhões e 100 milhões de reais aos cofres públicos até 2022. Somada a outras medidas, como a contratação de novos servidores e pagamento de promoções e progressões, o Governo do Estado prevê que o aumento dos gastos com a folha vai chegar próximo a 4 bilhões de reais. Segundo o governador, a proposta atende um compromisso de gestão de programar a reposição, manter o diálogo e atinge um limite possível diante das dificuldades financeiras do Estado e do País. Ratinho Junior reforçou que o Estado faz um grande esforço para conceder este reajuste e a proposta alcança o índice possível. Na avaliação do governador, o Paraná deve ser um dos poucos estados brasileiros, senão o único, que vai conseguir conceder aumento geral na folha de pessoal neste ano, além de autorizar novos concursos públicos. A proposta prevê o pagamento do reajuste em etapas, sendo 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021 e de 1,5% a partir de janeiro de 2022. Estas duas últimas parcelas ficam condicionadas ao crescimento mínimo de 6,5% da receita corrente líquida em relação ao ano anterior. O governador também anunciou a contratação, via concurso público de quase 6 mil novos servidores, com impacto direto de 200 milhões de reais ao ano. A maior parcela é de policiais militares, professores, policiais civis, profissionais de saúde e agentes de cadeia. Também serão selecionados peritos para a Polícia Científica e profissionais para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Departamento de Estradas de Rodagem, Teatro Guaíra e para o Quadro Próprio do Poder Executivo. Ratinho Junior também garantiu a manutenção do programa de promoções e progressões. O benefício representa um crescimento vegetativo médio de 2,3% ao ano da folha de pagamento de ativos. Este índice significa uma despesa extra de um bilhão e 300 milhões de reais até 2022. Além do reajuste do salário, também serão concedidos aumentos nos valores do auxílio-alimentação e do vale-transporte e a oferta de perícia médica em oito polos do interior do Estado, que vão representar um custo adicional de 25 milhões e 400 mil reais neste ano.

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