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terça-feira, 18 de junho de 2019

Relatório do TCE-PR aponta falha na fiscalização de barragens pelo Instituto de Águas do Paraná


Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgado nesta segunda-feira (17) apontou falhas na fiscalização das barragens do estado pelo Instituto de Águas do Paraná.De acordo com o documento, o órgão responsável pelo monitoramento das barragens tem "grave déficit institucional, carência orçamentária e de pessoal, ausência de gestão, planejamento e execução das suas atribuições, omissão no cumprimento das competências e da legislação, e grave omissão na fiscalização".A auditoria do TCE passou por onze barragens e comparou os relatórios produzidos pelo instituto e a real situação dos locais.De acordo com a estimativa do TCE, há cerca de 800 barragens em todo o Paraná.O relatório recomenda à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Instituto de Águas do Paraná que 29 providências sejam tomadas, entre elas a realocação de servidores, o aprimoramento da análise dos dados e o aperfeiçoamento do planejamento e execução das fiscalizações in loco realizadas nas barragens.O Governo do Paraná informou que está em "busca de soluções para resolver deficiências estruturais deixadas por administrações anteriores e atua na reorganização do processo de fiscalização de barragens existentes". De acordo com a administração estadual, "as recomendações do relatório sobre o tema, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), contribuem para a adequação e aprimoramento deste trabalho".O governo afirmou que trabalha na disseminação de um modelo de Plano de Contingência Municipal de Barragens, que abrange 65 municípios que abrigam barragens para uso de geração de energia.Segundo o governo, "um levantamento prévio indica que a maioria das barragens do Paraná é de baixo risco e a maioria é para uso de irrigação, abastecimento de água, proteção ambiental, pesca recreativa e geração de energia". Fonte: G1


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