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terça-feira, 21 de maio de 2019

Estado e municípios atuam para ampliar a coleta de lâmpadas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo trabalha em parceria com a AMP, a Associação dos Municípios do Paraná, para ampliar a coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes usadas. O objetivo é reduzir o passivo ambiental nas cidades paranaenses. Até 15 de junho, os municípios devem enviar notificações extrajudiciais à Abilumi, Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação, e à Abilux, Associação Brasileira da Indústria de Iluminação, para que façam a logística reversa das lâmpadas estocadas pelas administrações municipais de todo o Estado. Também participa da estratégia o Grupo R-20 - órgão consultivo do Paraná que reúne representantes de todos os municípios e consórcios intermunicipais para a gestão associada na implantação da política nacional de resíduos sólidos. O chefe da Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria, Laerty Dudas, explicou que um acordo setorial firmado em 2014 prevê que as empresas são responsáveis pela coleta e destinação das lâmpadas inservíveis. Porém, cinco anos depois, apenas nove municípios no Estado são atendidos com pontos de coleta. Segundo ele, o mesmo acordo prevê que, de 2020 a 2021, outros 27 municípios contarão com locais de recebimento das lâmpadas. Dudas explicou que a iniciativa vai abranger apenas 9% das cidades, e atender apenas os consumidores residenciais, o que não minimiza o problema das prefeituras. Segundo levantamento do R-20, 123 municípios já notificaram a Abilux e Abilumi para que providenciem a retirada das lâmpadas pós-consumo. As prefeituras que não o fizerem correm o risco de serem denunciados pelo Ministério Público Estadual pelo descarte incorreto. As lâmpadas fluorescentes são classificadas como resíduo perigoso classe I. Como elas contêm mercúrio, o descarte incorreto pode contaminar o solo e os recursos hídricos. Nesta semana, a Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria promove reuniões com o Sindicato das Indústrias Química e Farmacêutica do Paraná para tratar da logística reversa de medicamentos, e com a Tetrapak, para melhorar a coleta e destinação de embalagens longa vida. Também houve diálogo com o Procon, que vai notificar as associações, além de terem sido realizadas vídeoconferências com as regionais do novo Instituto Água e Terra, alertando sobre a gravidade da situação nos municípios.

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