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domingo, 14 de abril de 2019

Polícia Federal aponta sobrepreço de R$ 38 milhões em contratos de rodovias do Paraná

A Polícia Federal apontou por meio de três laudos que houve sobrepreço de R$ 38.970.638,99 em contratos de rodovias do Paraná. A operação investiga corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias do estado, com ligação com o governo de Beto Richa (PSDB). De acordo com as investigações, os contratos foram alvo de um esquema milionário de pagamento de propina envolvendo agentes públicos e as concessionárias. Os relatórios da PF foram feitos em março, nos dias 18, 27 e 29. Durante o período de análise, os peritos também citaram um contrato de R$ 35 milhões entre a Ecovia, do Grupo CR Almeida e a Empresa e Engenharia e Construções CSO para manutenção da BR-277 e das PR’s 508, 407 e 408. Nesse caso, os peritos constataram sobrepreço de quase R$ 7.937.874,84, o que significou um custo 35% maior em relação à média. Em um dos laudos, de um contrato firmado em 2016 entre a J. Malucelli e a Rodonorte, a perícia da PF apontou, por exemplo, que houve um sobrepreço de R$ 24,3 milhões, equivalente a um acréscimo de 18% nos preços pagos.
O valor do contrato, que envolve a duplicação da BR-376, era de R$ 284.743.057,06. Ao comparar os preços desses contratos com outras obras públicas, os peritos da Polícia Federal encontraram diferenças. A sinalização horizontal da rodovia, por exemplo, teve um custo de R$ 108,79 por metro quadrado na obra da J. Malucelli para a Rodonorte. O mesmo serviço custou R$ 17,15 em uma obra da Prefeitura de Maringá, na região norte, em 2014. Outro serviço comparado foi o de demolição de pavimento. O preço unitário contratado entre a J. Malucelli e a Rodonorte foi de R$ 36,26, o metro cúbico, enquanto que em um contrato com a Prefeitura de São José dos Pinhais, o preço foi de R$ 22,29. Nesse mesmo contrato, conforme a PF, o serviço de desmatamento e limpeza teve o metro quadrado contratado pelo valor de R$ 0,55, enquanto no contrato questionado foi pago R$ 1,44/m². Em questão de mão de obra, os laudos também apontaram diferenças nos valores. A J. Malucelli considerou um salário de mais de R$ R$ 24.937,781 para um topógrafo. Em um manual de custos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o salário que aparece para a mesma função é de R$ R$ 5.878,49. Em outro laudo, os peritos também examinaram um contrato de R$ 100 milhões entre a Construtora Triunfo e a Econorte para obras de manutenção, restauração e drenagem nas BR’s 153 e 369 e PR’s 323,855,445 e 862. A Polícia Federal concluiu que o sobrepreço foi de mais de R$ 6,6 milhões, ou seja, 22% a mais nos preços pagos em relação à tabela do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Durante o período de análise, os peritos também citaram um contrato de R$ 35 milhões entre a Ecovia e a Empresa e Engenharia e Construções CSO para manutenção da BR-277 e das PR’s 508, 407 e 408. Nesse caso, os peritos constataram sobrepreço de quase R$ 7.937.874,84, o que significou um custo 35% maior em relação à média. O que dizem os envolvidos: Em nota, o Governo do Estado lembrou que os fatos ocorreram em administrações anteriores e que nessa gestão de Ratinho Junior a posição é de colaboração para que sejam esclarecidos os acontecimentos. “O governo do estado contribui fornecendo todas as informações solicitadas pelas autoridades judiciais”, diz trecho da nota. A RodoNorte informou que, por determinação da legislação que rege o Acordo de Leniência assinado pela CCR RodoNorte com o Ministério Público do Paraná, as informações apuradas são sigilosas. “O Grupo CCR esclarece que continua à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que envolvam a companhia e suas controladas. A companhia também reitera o compromisso de manter permanentemente canais de relacionamento com todos os seus públicos, incluindo seus acionistas, sempre de forma ágil e transparente”, diz a nota. A concessionária Ecovia Caminho do Mar esclareceu que ainda não recebeu o laudo pericial da Polícia Federal e que, portanto, não vai se manifestar a respeito do assunto. A J. Malucelli Construtora disse que “se trata de contratação privada, vencida pelo menor preço, motivo pelo qual não entende porque seu nome está sendo utilizado novamente, de forma indevida, como se houvesse alguma irregularidade na contratação”. (Com informações do Jornal Estadão e Adriana Justi e Malu Mazza, G1 PR e RPC Curitiba ).

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