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domingo, 7 de abril de 2019

Fumaça gerou transtornos e reclamações em Califórnia

Respirar em Califórnia, nesta sexta-feira(5), foi um desafio para muitas pessoas em vários lugares da cidade. Na região central, era possível sentir o ar pesado tomado pela fumaça que envolvia o ambiente na altura da Rua Francisco Miranda com a R. América no final da tarde e início da noite. Logo no início da tarde, várias ligações para o nosso setor de jornalismo relatavam que um terreno defronte à U.B.S. do Rodeio estava em chamas e que a fumaça tinha invadido casas e inclusive o Posto de Saúde. Um morador informou que tem um bebê de apenas 10 meses e precisou colocá-lo no inalador por causa da fumaça. Na região do Rodeio é muito comum as queimadas urbanas, mas não é o único lugar. Isso se repete em toda a cidade. A falta de consciência de algumas pessoas acabam por prejudicar a maioria. Importante lembrar que o município tem lei para isso e os infratores podem ser multados em 10 a 1.000 vezes o valor da Unidade de Referência do Município.
A Lei Municipal, 1508 de 2013 é clara e diz no seu artigo 9º, parágrafo III, que é proibido queimar, incinerar, lixo, galhos e folhas ou qualquer tipo de resíduo que possa causar danos ou incômodos à vizinhança e ao meio ambiente. A pena para quem descumpre a lei, além de impor a obrigação de fazer e desfazer, será através de cobrança de multa. Existe ainda uma Lei Federal, a 9.605 de 1998, em seu artigo 54, que descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Portanto as denúncias devem ser feitas à Prefeitura Municipal, identificando o causador. Em queimadas de grande proporção, que envolva áreas rurais, o leitor poderá ligar para a Polícia Ambiental no telefone 3341-7733, pois é crime ambiental. Mas, acima de tudo, queimada urbana não é apenas questão de violação de leis, e sim, falta de educação e respeito para com os cidadãos que residem no entorno do poluidor. (Antonio Carlos M. Ferreira - Jornalismo Rádio Califórnia FM 87,9 e WebTV Califórnia).

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