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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Confira o Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Borrazópolis

A Câmara Municipal de Vereadores de Borrazópolis realizou a sessão ordinária na última segunda-feira, 22 de outubro, a partir das 20h, sob a presidência do vereador Marcelo Pires. Confira o resumo. ATA DE N° 032/2018-DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Aos vinte e dois dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, reuniu-se os vereadores, na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, os quais assinaram livro de presença: Marcelo Pires Rodrigues, Wellyngton Jhonis Valentim, Cesar da Silva Soares, Selma Maria de Oliveira Silva, Otair Aparecido da Silva Senes, João Cândido Ferreira, Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Osvaldino Mendes da Silva, e Arnildo Basílio Vieira. No horário regimental, o Senhor Presidente, verificando número legal, deu por aberta a Sessão. Inicialmente cumprimentou a todos, e colocou a ata da sessão anterior, em discussão, sem manifestação foi posta em votação, sendo votada e aprovada por unanimidade. Na sequencia foi feita das correspondências recebidas.
Após a leitura das correspondências, foi feita a leitura da Indicação nº 29/2018 de autoria dos vereadores, Marcelo Pires Rodrigues e Wellyngton Jhonis Valentim, a qual indicava que fosse cedido para os moradores do Bairro Fagueira, o alambrado do Estádio Municipal, que será retirado em virtude de obras que se iniciaram, Indicação nº 030/2018 de autoria do vereador Wellyngton Jhonis Valentim, a qual indicava que fosse construído uma cobertura ou colocação de um toldo em frente a Escola Julia Ferrezim Begalli. O Senhor Presidente iria encaminhar as indicações para que o Executivo tomasse as devidas providências. Passando para ordem do dia, foi feita a leitura do requerimento nº 006/2018 de autoria do vereador Marcelo Pires Rodrigues, o qual requeria que fosse feita uma moção de aplausos para o Professor Sandro e para os alunos da academia de Kung Fu Shizuka de Borrazópolis. O requerimento foi posto em discussão. O Senhor Presidente solicitou que o Vice-Presidente, vereador Otair Aparecido da Silva Senes, assumisse os trabalho da sessão para que ele defendesse seu requerimento. O Vice-presidente assumiu os trabalhos, e o Senhor Presidente fez uso da palavra e disse que o Professor Sandro fazia um belo trabalho com os alunos do Kung Fu, e merecia uma homenagem para que esse trabalho de grande importância fosse incentivado ainda mais. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira e disse que momento não era conveniente para fazer essa Moção de aplauso, pois, o Professor realmente fazia um belo trabalho com os alunos do Kung-fu, mas estava usando um prédio público, e cobrava mensalidade dos alunos, disse que achava melhor não ficar expondo a academia para não prejudicar o trabalho do Professor. Disse que professor Sandro merecia a homenagem, mas ele não era de acordo com a moção devido às irregularidades das aulas. Fez uso da palavra o vereador Cesar da Silva Soares, e disse que o vereador Marcelo Pires Rodrigues estava de parabéns pelo requerimento apresentado, pois, o Professor Sandro fazia um belo trabalho no Munícipio, disse que a academia do Professor Sandro merecia muito mais que moção de aplausos, disse que o Executivo tinha que dar mais atenção a academia, disse que o Prefeito havia prometido emprego para o Professor Sandro, mas até o presente momento não havia cumprido a Promessa, disse que o Professor tinha que ser mais valorizado, pois, fazia diversos trabalhos, inclusive um trabalho voluntária com os alunos da APAE. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, parabenizou o vereador Marcelo Pires Rodrigues pelo requerimento apresentado, disse que entendia a posição do vereador Arnildo Basílio Vieira, mas achava de suma importância essa homenagens, disse que era vergonhoso o Prefeito não incentivar projetos como esse do Professor Sandro, disse que havia acontecido um campeonato Regional de Kung –Fu, na cidade de Marilândia do Sul, esse campeonato era para ter sido no Munícipio de Borrazópolis, mas o Prefeito não havia dado o apoio que eles precisavam, disse que o Professor Sandro ajudava as crianças que não tinha condições de pagar, disse que era lamentável a falta de apoio da parte do Prefeito. Fez uso da palavra o vereador Osvaldino Mendes da Silva, primeiramente parabenizou o vereador Marcelo Pires Rodrigues pelo requerimento, e disse que o Professor Sandro estava realizando um belo trabalho, e que havia participado de um campeonato Regional em Marilândia do Sul, onde havia levando mais de 40 alunos para participar, disse que a academia havia mais de 100 alunos, disse que o Professor treinava duas modalidade de artes marciais, Kung-fu e o Sanda. Disse que esse evento que havia sido realizado em Marilândia do Sul, era para ter sido realizado em Borrazópolis, pois, havia sido Borrazópolis sorteado para o evento, mas por falta do apoio do Prefeito, não havia sido realizado no município de Borrazópolis, disse que estava faltando mais apoio do Executivo para que esse projeto tivesse mais sucesso, disse que em dias de chuvosos molhava todo o salão de aula e também era necessário colocar telas nas portas de vidro, para não colocar em risco as crianças. Disse que no Campeonato de Marilândia do Sul vários atletas haviam trazido medalhas, disse às crianças que não tinham condições de pagar mensalidades, o Professor não cobrava, disse que a academia precisava de vários equipamentos para que os treinos fossem de mais qualidade. Usou a palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira e esclareceu que não era contra os trabalhos do Professor Sandro, inclusive havia doado camisetas para a academia só havia exposto uma situação para livrar de problemas futuros, pois, o vereador havia sido eleito para fiscalizar o Prefeito, disse que o Prédio que era realizados as aulas de Kung-fu, era público e se cobrava mensalidades e isso era irregular. Usou a palavra o vereador Cesar da Silva Soares e disse que não havia questionado o que o vereador Arnildo havia dito, disse que o Professor estava cobrando um valor simbólico, e o bem que ele estava fazendo com as crianças do município não tinha preço, disse que o trabalho do Professor Sandro também era voluntario, pois, estava cedendo seu tempo para as aulas e ainda tinha que fazer curso em Mandaguari para se aperfeiçoar ainda mais. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim e disse que tinha que ver uma forma de legalizar o local das aulas do Professor Sandro para que não seja prejudicado. Sem mais manifestação o requerimento foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura do requerimento nº007/2018 de autoria do vereador Marcelo Pires Rodrigues, o qual requeria listas dos recursos liberados para o munícipio através de emendas parlamentares com a respectiva denominação parlamentar. O requerimento foi posto em discussão. Usou a palavra o vereador autor, disse que recentemente haviam passado por um processo eleitoral, onde estavam envolvidos vários parlamentares, que tiveram pedindo votos em nossa cidade, e muitos falaram dos recursos, e seria de interesse a Câmara, acompanhar as emendas que estavam sendo empenhadas, para os vereadores terem em mãos a listagem dos Deputados que trouxeram recursos para o munícipio, e onde havia sido destinado. Sem mais manifestação o requerimento foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade. O Vice Presidente solicitou que o Presidente Marcelo Pires Rodrigues retornasse aos trabalhos da sessão. Dando sequencia o Senhor Presidente solicitou a leitura do requerimento nº 08 /2018 de autoria do vereador Wellyngton Jhonis Valentim, o qual requeria que fosse agilizado o Processo para instalação das câmeras de segurança no município de Borrazópolis. O requerimento foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador autor e disse que estava sendo bastante cobrado das instalações das câmeras de segurança, disse que havia sido uma promessa do atual Prefeito, que desde a legislação passada já havia esse promessa, mas o Prefeito não cumpriu. Disse que estava ocorrendo muitos furtos na cidade e com a instalação das câmeras iria proporcionar um pouco mais de segurança aos munícipes. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e apoiou verbalmente todos as proposições apresentadas na sessão em especial ao requerimento 008/2018, pois as instalações das câmeras iria proporcionar um pouco mais de segurança aos munícipes. Fez uso da palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes e disse que as câmeras de segurança já era para ter sido instaladas a mais de dois anos, disse que as autoridades tinham que ter mais atitude sobre essas solicitações, pois, os bandidos estavam roubando com as pessoas dentro de casa, isso era um vergonha para as autoridades. Solicitou que fosse encaminhado um oficio ao comando da policia militar, questionado sobre a Pajero que iria vir para o Município de Borrazópolis. Sem mais manifestação o requerimento foi posto em votação. Sendo votado e aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº30/2018 o qual autorizava o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) mini carregadeira de rodas para a associação dos agricultores de Borrazópolis e dá outras Providências. Após a leitura o Senhor Presidente solicitou a parecer da Comissão de Justiça e Redação Final. Obtendo parecer favorável. O projeto foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira, e disse que o projeto já fazia 30 dias que estava com as comissões, aguardando algumas informações, que a comissão havia solicitado ao Executivo. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e disse que a partir da aprovação do Projeto de Lei, os agricultores iriam assumir a responsabilidade de ter o operador e etc. Disse que os agricultores fazia tempo que estavam reivindicando essa mini- carregadeira, para atender todos os agricultores. Os vereadores tinham que acompanhar para que a mini carregadeira fosse ao seu destino. O vereador Arnildo Basílio Vieira disse que como essa mini - carregadeira já estava sendo utilizado pelo município, quando o projeto fosse aprovado, que fosse enviando uma indicação juntamente, pedindo que ela fosse entregue revisada aos agricultores. Fez uso da palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, e disse que assim que a mini-carregadeira fosse passado para os agricultores, eles iriam que fazer a prestação de conta semestral, para encaminhar para câmara de vereadores. Sem mais manifestação o Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado em primeira discussão, por unanimidade. Foi feita a leitura Projeto de Lei nº 031/2018, o qual dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor-SMDC-institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor-Procon, o comitê gestor municipal de proteção e defesa do consumidor- COMDECON, e institui o fundo Municipal de proteção e desfesa do consumidor –FMDC e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, obtendo parecer favorável. O projeto foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira, e discorreu sobre o Projeto de Lei dizendo sobre sua importância. Sem mais manifestação o Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade em primeira discussão. Na sequencia foi feita leitura do Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Executivo Municipal o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Munícipio de Borrazópolis, Estado do Paraná. O senhor Presidente solicitou os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Justiça e Redação Final, obtendo pareceres favoráveis. O projeto foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira e discorreu sobre o Projeto de Lei. Sem mais manifestação, o Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em primeira discussão. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a desafetação e alienação de bens móveis inservíveis integrantes do patrimônio do município de Borrazópolis. O Senhor presidente solicitou os Pareceres das Comissões de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos. Obtendo pareceres favoráveis. O projeto foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira, e discorreu sobre o Projeto e Lei, dizendo que os bens que estavam sendo alienados, já havia ido para leilão, mas devidos os valores muito altos, não houve interessados, e achava que novamente não ia haver interessados, devidos aos valores. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Brasilio Vieira e disse que realmente os valores estavam altos e seria difícil aparecer alaguem interessados. Sem mais manifestação, foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em primeira discussão. Passando para explicações pessoais, usou a palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, primeiramente cumprimentou a todos e disse que havia recebido algumas reclamações na área da saúde, disse que além da falta do Raio-x, as pessoas estavam reclamando da falta de transporte da saúde para levar os pacientes para Apucarana etc. Disse que havia conversado com o Secretário da Saúde, e ele havia dito que estava faltando pneus nos carros da Saúde, e estava aguardando a licitação para compras dos mesmos, e por isso não poderia estar marcando os encaminhamentos dos pacientes. Disse que o Secretário havia dito que todas as consultas iriam ser remarcadas e que os pacientes não iriam ficar no prejuízo. O vereador disse que Borrazópolis tinha os melhores médicos e enfermeiros, mas que infelizmente a administração não dava estrutura e condições de trabalho, disse que a saúde tinha que ter prioridade, e era uma vergonha tudo que estava acontecendo. Discorreu sobre a reunião que havia participado juntamente com o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, com todos os Prefeitos da Vale do Ivaí, Destacou as melhorias que estavam sedo feitas na saída para Faxinal, através do Deputado Evandro Junior. Solicitou que fosse feita melhorias na Estrada do Bairro Santo Antônio e Bairro Paulo Kisner, pois, nos dias chuvosos causava muitos transtornos aos usuários. Fez uso da palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, disse que havia muitas reclamações da falta de estradas e isso era uma vergonha para o munícipio, disse que os vereadores iriam ficar o resto de 2018, implorando para o Prefeito melhorias, mas não iria adiantar nada. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira, e disse solicitou dos vereadores para ficarem atendo aos prazos do aparelho do Raios-X , disse que o Prefeito não toma iniciativa sobre a reforma da sala de raio-x, e isso era preocupante , pois, já estava se esgotando o prazo do raio –x na cidade de Faxinal. Já fazia dois anos que o raio-X estava na cidade de Faxinal, e os vereadores só havia concordado com isso, para a população não ficar sem para onde ir quando precisasse. Disse que o Prefeito tinha que dar prioridade e resolver essa questão do aparelho de raio-x. Disse que o munícipio tinha aparelho de Ultrassom, mas o medico não sabia usar, o o raio –x que era mais fácil de manusear, não estava no município. Disse que as reclamações das estradas eram antigas e o Prefeito não tomava nenhuma providência. Discorre sobre a associação dos agricultores. Fez uso da palavra o vereador Osvaldino Mendes da Silva, primeiramente cumprimentou a todos e disse que sobre as instalação da câmeras de segurança já estava virando piada, pois, já fazia dois anos que estavam cobrando mais até a presente momento não havia sido atendidos. Discorreu sobre os Projeto apresentados na sessão. Fez uso da palavra o vereador Cesar da Silva Soares, primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou o Professor Sandro pelo campeonato que havia sido realizado na cidade de Marilândia do Sul, trazendo varias medalhas. O Senhor Presidente nomeou dois representantes para o Conselho Municipal da Mulher, conforme solicitação do Executivo. Ficando como representante do Conselho a vereadora Selma Maria de Oliveira e a Servidora Isabel de Fatima Torelli Reis como suplente. Sem mais nada a tratar, o senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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