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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Paraná retoma programa de compra de terras para agricultores familiares

A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento retomou o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a compra de terra para trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, numa ação complementar à reforma agrária. Suspenso desde abril do ano passado, o programa passou por adequação das normas e agora retorna em todo país com aumento no teto de financiamento para ampliar o número de famílias atendidas. De acordo com o engenheiro agrônomo Marcio da Silva, coordenador do programa Crédito Fundiário na Secretaria da Agricultura, a expectativa é atender entre 350 a 400 contratos no Estado, a partir do ano que vem. Isso porque uma proposta que começa a ser analisada agora só vai ser contratada a partir de 2019, período necessário para o trâmite dos processos. Para a retomada do programa, várias adequações e alterações foram feitas para que mais famílias pudessem ser enquadradas. Houve um aumento no valor liberado para compra de terras, que era de 80 mil reais por família. Agora, esse teto passou a 140 mil reais, que permite atender mais demandas no Estado. Uma outra alteração importante, na avaliação de Marcio da Silva, é o aumento nos juros, de 2% ao ano passou para 2,5%, ainda assim compatível com a atividade da agricultura familiar. O prazo do financiamento também foi alterado, de 20 para 25 anos. A carência para o início do pagamento das parcelas permanece inalterado em 36 meses. Segundo Marcio da Silva, para enquadramento no programa é exigido um valor máximo de renda bruta anual e de patrimônio, que foi alterado. No Paraná, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento operou o Programa Nacional de Crédito Fundiário desde 2005. No período vigente, de 2005 a 2017, foi responsável por beneficiar 5 mil e 899 famílias de agricultores, com a compra de 45 mil e 399 hectares de terra. Nesse período, foram investidos 276 milhões de reais no Estado para a compra de terras, sendo que todos os processos foram conduzidos pela Secretaria da Agricultura em parceria com a Emater, Fetaep, Fetraf e Arcafar. No País, o programa está em vigor há quase 20 anos e já beneficiou mais de 140 mil famílias, atendidas com a formalização de mais de 63 mil contratos. Alguns contratos atenderam famílias de forma coletiva. Foram comprados 3 milhões e 100 mil hectares de terra, com investimentos de 4 bilhões de reais. 

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