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terça-feira, 26 de junho de 2018

Polícia Ambiental vai reforçar fiscalização do IAP no estado

A atuação da Polícia Ambiental vai reforçar a fiscalização do Instituto Ambiental do Paraná, o IAP. A previsão é que, dentro de um mês, 150 policiais militares ambientais atuem diariamente no combate às infrações ao meio ambiente também na esfera administrativa, além do processo criminal. O planejamento das ações de fiscalização foi discutido nesta terça-feira, em reunião entre representantes do IAP e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Na prática, os policiais poderão lavrar autos de infração ambiental, além de continuarem emitindo boletins de ocorrência e de atenderem a parte criminal. Para isso, eles recebem treinamento, em conjunto com servidores do IAP que passam por atualização. A reunião por meio de videoconferência faz parte de uma programação elaborada para a integração entre as instituições e normatização de atos necessários para a efetiva atuação conjunta dos órgãos em campo, também na esfera administrativa. Também foram deliberadas as atuações de cada ente dentro da fiscalização ambiental, como planos de ações, lançamento de autos de infrações em sistema informatizado, instrução de processos administrativos, que deverão ser instaurados a partir da lavratura do auto de infração e trâmites processuais internos para evitar a prescrição de autos, entre outros. Para isso, a polícia acessará os sistemas utilizados pelo IAP para fiscalização, consulta a licenciamentos e autorizações ambientais, consulta para autorizações florestais e Cadastro Ambiental Rural. A partir de agora, os representantes regionais devem atuar em conjunto para verificar as principais demandas e planejar ações conjuntas de fiscalização. O diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, José Roberto Behrend, afirmou que, daqui para frente, a população poderá presenciar as ações efetivas dos policiais nos escritórios regionais. O encontro reuniu todos os chefes regionais do IAP e policiais de batalhões da polícia militar ambiental do estado. Foram debatidos os principais pontos do convênio já firmado em 2016 entre as instituições, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria da Segurança Pública. 

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