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quarta-feira, 9 de maio de 2018

BORRAZÓPOLIS - Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores

Resultado de imagem para camara plenario borrazopolisA Câmara Municipal de Vereadores de Borrazópolis realizou a sessão ordinária na última segunda-feira, 23 de abril, a partir das 20h, sob a presidência do vereador Marcelo Pires. Confira o resumo. ATA DE N° 011/2018-DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, reuniu-se os vereadores, na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, os quais assinaram livro de presença, Marcelo Pires Rodrigues, Wellyngton Jhonis Valentim, Arnildo Basílio Vieira, Otair Aparecido da Silva Senes, Cesar da Silva Soares, João Candido Ferreira, Osvaldino Mendes da Silva, Rosimar Gonçalves de Cerqueira e Valdnei Rodrigues Del Grande. No horário regimental, o Senhor Presidente, verificando número legal, deu por aberta a Sessão. Inicialmente cumprimentou a todos, e colocou a ata da sessão anterior em discussão, sem manifestação, foi posta em votação, sendo votada e aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou a leitura das correspondências recebidas. Na sequencia, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal à firmar Termo de Convênio com o Município de Faxinal, e dá outras providências. O Senhor Presidente, solicitou parecer das comissões de justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência Social. Fez uso da palavra o vereador Valdnei Rodrigues Del Grande e disse que o projeto havia sido amplamente estudado e explicou o porquê era a favor do projeto. O vereador Arnildo disse que o Projeto, contrariava a lei Orgânica do Município, por isso era contrario ao Projeto de Lei. O vereador Valdinei Rodrigues Del Grande lamentou mostrou-se e demostrou descontentamento com a discussão, e disse que nas reuniões das Comissões os vereadores já haviam estudado amplamente o citado projeto de lei. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e explicou o art. 87, §4, da Lei Orgânica do munícipio, dizendo que o projeto com a prazo de doze meses, estava ferindo a lei Orgânica do Munícipio. Os vereadores Arnildo Basílio Vieira e Rosimar Gonçalves de Cerqueira apresentaram uma emenda modificativa ao projeto de lei, adequando os prazos legais conforme Legislação. O Senhor Presidente mediante alguns esclarecimentos, acatou a emenda e a colocou em discussão. Fez uso da palavra o vereador João Cândido Ferreira, primeiramente cumprimento a todos e disse que iria votar contra a emenda apresentada pelos vereadores, Arnildo Basílio Viera e Rosimar Gonçalves de Cerqueira, e contra o Projeto de Lei, por que o Raio-X, tinha que estar instalado na nossa cidade, e não na cidade vizinha, pois, com o Raio-X na cidade de Faxinal, iria ter muito mais gastos, disse que o prefeito tinha que ser pressionado para resolver essa situação, pois, a saúde estava muito ruim,
e o hospital estava caminhado para ser fechado, e isso era muito triste para o nosso munícipio. Disse que gostaria que o Prefeito comprimisse com suas promessas de campanha, pois, na época, havia dito que iria melhorar a saúde de Borrazópolis, mas o Prefeito era um mentiroso, porque a saúde só estava ficando pior. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira e disse que respeitava o voto do vereador João Cândido Ferreira, e disse que havia feito à emenda, mas isso não queria dizer que daqui noventa dias iria votar a favor do Projeto, se acaso fosse necessário fazer mais uma prorrogação, disse que não tinha nenhuma perseguição com o Executivo, pois, se fosse perseguição os vereadores já haviam denunciado o Prefeito, porque o Projeto já havia vencido a quarenta dias. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, primeiramente cumprimentou a todos e disse que o debate era muito importante, disse que iria votar a favor da emenda, mas não estava contente com a situação que se encontrava a saúde do munícipio, mas se fosse contra o projeto, iria ficar mais complicado, pois, não tinha sala de raio-x no município. Fez uso da palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, e disse que o raio-X tinham que ficar na cidade de Faxinal até que fosse feita a reforma da sala, pois, se votar contra a emenda iria ficar pior, e o atendimento em Faxinal não tinha nenhum custo. Disse que os projetos de leis tinham que ser discutido nos Camisões e os vereadores tinham que participar mais das Comissões, e os vereadores não podiam ficar dando show em plenário. Fez uso da palavra o vereador Osvaldino Mendes da Silva, e disse que o problema não era a falta do Raio-x, pois, raio –x o município tinha, o problema era a falta de sala para instalação do mesmo, e os vereadores tinham que cobrar que a sala ficasse pronta o mais rápido possível. Sem mais manifestação à emenda foi posta em votação, sendo votada e aprovada por oito votos favoráveis e um voto contrário, sendo este do vereador João Cândido Ferreira. Na sequencia foi posto o Projeto de lei emendado em votação, sendo votado e aprovado por oito votos favoráveis e um contrario, sendo este do vereador João Cândido Ferreira, em primeira discussão. Na sequencia foi feita a leitura do Decreto legislativo nº 002/2018, o qual concede licença sem remuneração ao prefeito Municipal. Após a leitura o Senhor Presidente colocou a decreto em discussão. Fez uso da palavra o vereador João Cândido Ferreira, e disse que era um absurdo, pois, o Prefeito já havia pegado 30 dias de férias e o Município estava uns caos, o Vice Prefeito, não decidia nada, e assim iria ficar complicado, pois, o Prefeito não queria trabalhar justamente em um momento que o munícipio não estava bem, disse que se ele quisesse cuidar das empresas particular dele, então que renunciasse, e deixasse o Vice Prefeito assumir definitivamente o cargo de Prefeito. Disse que não iria aprovar o decreto concedendo a licença ao Prefeito, pois, o Prefeito tinha que voltar a trabalhar. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira, e disse que o Vice- Prefeito não tinha autonomia para nada, e o munícipio iria ficar sessenta dias parado, pois, até a pesca do lago o Vice- prefeito teve que pedir autorização ao Prefeito e isso era inadmissível. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e solicitou que fosse verificado, se o pedido de licença que o Prefeito havia encaminhado para Câmara se era ele mesmo que tinha assinado ou algum assessor. O senhor Presidente disse que quem havia encaminhado era o Prefeito em Exercício. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, primeiramente cumprimentou a todos e disse que não tinham nada contra a licença do Prefeito, pois, era um direito dele, mas a população já estava questionando, o porquê o Prefeito ia pegar mais trinta dias de licença, e a população tinha todo direito de questionar, pois, haviam votado nele para ele administrar o município. Sem mais manifestação o decreto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por cinco votos favoráveis e três contrario, sendo estes dos vereadores, Arnildo Basílio Vieira, Cesar da Silva Sores e João Cândido Ferreira. Passando para as explicações pessoais. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores pelos trabalhos desenvolvidos e disse que esteve almoçando no Bairro Fogueira e havia sido bastante cobrado por melhorias no Bairro. Disse que uma moradora da Rua Pontaporã havia cobrado sobre as obras na citada Rua. Fez uso da palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, primeiramente cumprimentou a todos e manifestou seus sentimentos a família do Seu João, Funcionário da Prefeitura Municipal de Borrazópolis, que havia falecido. Disse que iria votar a favor da licença do Prefeito, pois, era direito dele, mas não estava contente com isso. Disse que para fazer os trabalho das estradadas só tinha quatro funcionários, e não era fácil, disse que a sorte que o Roberto Domingues, secretario de Obras, ajudava bastante, senão iria estar pior. Disse que tinham que cobrar do Prefeito que contratasse mais uns dois funcionários para trabalhar no setor de obras para ajudar na manutenção das estradas rurais. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira, primeiramente cumprimentou a todos e disse que se o Prefeito quisesse trabalhar não iria pedir mais 30 dias de licença, e sendo assim era melhor aprovar a licença dele, pois, não iria onerar os cofres do município, e Prefeito já não estava mais empenhado nos trabalhos do município. Disse que o Vice- Prefeito que estava assumindo a cadeira do Prefeito teria que ter mais autonomia para resolver os problemas do Município. Fez uso da palavra o vereador Osvaldino Mendes da Silva, primeiramente cumprimentou a todos e disse que não achava correto o Prefeito tirar mais trinta dias de licença, pois, os trabalhadores tiravam apenas trinta dias, e os direitos tinham que ser iguais. Disse que sobre o Projeto do Raio-x, teria que votar de uma maneira para não prejudicar a polução. Disse para o vereador João Cândido Ferreira que achava difícil que o hospital fosse fechado, pois, o município estava recebendo um recurso de R$500.00,00 (quinhentos mil reais) para a reforma do hospital municipal. Fez uso da palavra o vereador Cesar da Silva Soares, primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou a todos os vereadores pela discussão do Projeto. Disse que a vigilância sanitária deveria notificar todos que estavam com as datas sujas, e não meia dúzia de pessoas. Disse que o Raio-X tinham que ficar na nossa cidade, disse que quando ele havia filmado o estado que a sala de raio-x se encontrava, sem dar condições de trabalho para o funcionário que fazia os raios-x, disse que estava indignado com o Prefeito, pois, ele não havia dado nenhum suporte para que o funcionário pudesse realizar seus trabalhos com segurança. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira, primeiramente cumprimentou a todos e disse que também estava faltando funcionários no setor da saúde e ele iria fazer um requerimento, solicitando quais as funções e os setores que os funcionários estavam trabalhando. Lamentou o falecimento do seu João, funcionário da Prefeitura. Disse que os debates no Plenário eram muito importantes. Disse que o Assessor Jurídico da Câmara não poderia ficar passando Projetos para o Jurídico da Prefeitura, sem o Projeto ter passado pelas Comissões. Disse que na justificativa do Prefeito ele havia dito que o raio-x iria para cidade de Faxinal, porque o hospital estava em obras, e isso era mentira, pois, as obras ainda não tinham se iniciado. Fez uso da palavra o vereador Valdnei Rodrigues Del Grande, primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou todos os vereadores pelo os trabalhos desenvolvidos na Câmara. Parabenizou o vereador Osvaldino Mendes, pois, ele havia dito que o problema não era o Raio-x, pois o município tinha dois raio-x, e sim a sala do raio-x, e os vereadores estavam discutindo o Raio-x, disse que o vereador Osvaldino tinha toda a razão. Disse que se estava faltando funcionários nos departamentos de obras e saúde, tinham que solucionar esses problemas. Fez uso da palavra o vereador João Cândido Ferreira, primeiramente cumprimentou a todos e discorreu sobre o falecimento do Senhor João, funcionário da Prefeito, e solicitou ao Presidente da Câmara que se tivesse jeito que enviasse uma coroa para seu João. Perguntou se alguém sabia quem havia feito a limpeza do lago após a pescaria. O vereador Wellington Jhonis Valentim disse que era um grupo de pescadores, que haviam solicitado para que o Prefeito liberasse a pescaria, que eles iriam depois da pescaria limparem o lago. O vereador João Cândido solicitou que fosse enviado um oficio de agradecimento a essas pessoas que haviam limpado ao redor do lago municipal. O Senhor Presidente explicou a diferença de Cessão e concessão. Fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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