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quarta-feira, 21 de março de 2018

TRABALHADORES EM COOPERATIVAS - Decreta o fim da Contribuição Sindical

No último domingo (18/03), os trabalhadores em cooperativas da base de representação do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais no Estado do Paraná – Sintracoop e do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Palotina e Região – Sintrascoopa reuniram-se para o 18° congresso de trabalhadores em cooperativas. Com o apoio da Fenatracoop, federação nacional da categoria, o evento contou com a participação de 8 mil pessoas que lotaram o Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel em Palotina – PR. Foram mais de 4 mil associados acompanhados de suas famílias para uma tarde de confraternização e deliberações importantes para a categoria. Durante o evento foram discutidas várias questões de interesse da categoria, entre elas, a aprovação que acaba com o pagamento, mesmo que voluntário, da contribuição sindical anual. “Falaram que acabaram com a contribuição sindical, mas é mentira. Se o trabalhador quiser ele pode fazer uma cartinha, entregar no recursos humanos, informando que autoriza o desconto. O que acabou foi com a obrigatoriedade desse pagamento. Mas nós não queremos nada desse dinheiro. O um dia dedicado ao sindicato que nós queremos, é esse aqui, que vocês participem dos congressos e assembleias, não queremos receber seu um dia de trabalho. Por isso nós vamos votar aqui, agora, que na nossa categoria, não teremos mais nenhum real dessa contribuição. E vamos extinguir também qualquer outra taxa que possa ser exigida do trabalhador. Como a assembleia é soberana, vamos colocar esse tema em votação”, explicou Mauri Viana, presidente dos sindicatos Sintracoop, Sintrascoopa e da Fenatracoop. O fim das contribuições sindical, assistencial, negocial e reversão salarial, foi definido por unanimidade, em votação por aclamação. Além de isentar os trabalhadores destes pagamentos, a assembleia também democratizou a forma de desfiliação do trabalhador. O próprio sindicato irá disponibilizar os formulários de desfiliação e deixar nos recursos humanos das cooperativas. Não será mais necessário comparecer ao sindicato para levar a carta, de acordo com Mauri, só fica sindicalizado quem quiser. “Fizemos tudo de forma transparente e democrática, assim como quer o Governo e o Ministério Público, só fica filiado ao sindicato quem estiver satisfeito com o trabalho e com as conquistas”, afirmou. Após a exclusão das taxas, foi apresentado aos trabalhadores uma nova forma de custeio do sistema sindical, com a portaria 001/2018 da Fenatracoop que trata de um Sistema Tributário Único Sindical.
Os presentes tiveram acesso a íntegra da portaria, que possibilita a criação da contribuição confederativa, onde será pago, apenas pelos trabalhadores associados ao sindicato, um valor mensal para custeio do sistema confederativo, que será dividido entre Sindicato, Federação, Confederação, conta salário do Ministério do Trabalho e Central Sindical. O pleito para aprovação ou não desse sistema, segundo a portaria, deve ser secreta e apurada assim que terminada a votação, com representantes da categoria como fiscais de apuração. A implantação do Sistema Tributário Único Sindical, contribuição confederativa que está prevista no artigo 8°, inciso IV da constituição federal, foi aprovada por 93,98% dos votos, sendo 4,29% de votos que não aprovam e 1,73% em branco. Após este momento, os trabalhadores em cooperativas se tornaram a primeira categoria no Brasil a extinguir de vez a contribuição sindical anual. “Este é um momento histórico para a categoria que sempre esteve na vanguarda do sindicalismo no Brasil. Congresso nenhum vai querer vir acabar com a nossa categoria, só nós podemos abrir ou fechar as portas de nosso sindicato. Vamos mostrar a eles que a categoria sobrevive muito bem obrigado sem esse dinheiro nocivo da contribuição sindical”, destacou o presidente. Atitude que foi elogiada pelos membros da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB nacional presentes no evento. “Admiramos estes sindicatos, a Fenatracoop e toda a categoria por essa atitude ousada de modificar a forma de sustentação sindical. É um exemplo para as entidades de todo o país, vamos levar adiante essa ideia para os outros sindicatos filiados à CSB e para quem tiver interesse, explicar como deve fazê-lo. Aprendemos muito aqui hoje sobre ousadia e coragem para revolucionar o meio sindical”, afirmou Antonio Neto, presidente nacional da CSB. Dirigente dos sindicatos filiados à Fenatracoop também estiveram presentes no congresso para acompanhar a apresentação e a discussão que instituiu a portaria. O Presidente do Sintracoop – MS, Gilmar de Oliveira, afirmou que em seu congresso da categoria, que acontece no próximo mês, também vai apresentar a ideia aos seus trabalhadores. “Vamos fazer nosso congresso em abril e lá irei propor aos trabalhadores também a extinção da contribuição sindical a implantação da portaria, colocaremos em votação para que os trabalhadores, de forma democrática, decidam sobre essa nova forma de custeio sindical”. Fabio Viana, presidente do Sintracoop – MT, destacou a coragem que o sindicato em aprovar em assembleia o fim de todas as taxas, sem a garantia de um novo tipo de custeio. “Nosso presidente, como sempre, um líder visionário, foi muito audaz em colocar fim em todas as contribuições de forma definitiva, mesmo sem a garantia da contribuição confederativa e podendo ter que fechar as portas dos sindicatos e delegacias. Mas como ele mesmo disse, se alguém vai acabar com o sindicato somos nós mesmos e mais ninguém. Nós abrimos, nós fechamos e assim foi feito”, enalteceu Fabio. Por Graziella Curti.

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