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sexta-feira, 23 de março de 2018

STF marca para 4 de abril julgamento do habeas corpus de Lula

Ficou para o dia 4 de abril a análise do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fim do julgamento, o ex-presidente não pode ser preso. Na semana que vem, a Corte não tem sessão, devido ao recesso de Páscoa. Em julho do ano passado, Lula foi condenado em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que investiga o apartamento triplex no litoral paulista. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou a sentença. Para o advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio, existe uma maré de autoritarismo que acelera julgamentos e reduz o direito de defesa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e lembrou que o entendimento do Supremo que autoriza a prisão após o julgamento em segunda instância é de dezembro de 2016. Em janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, havia negado um habeas corpus a Lula. Em fevereiro, por unanimidade, a 5ª Turma do STJ confirmou em plenário essa decisão. Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo debateram se cabia a eles rever um julgamento feito no STJ. Luís Roberto Barroso avaliou que não. A maioria decidiu que é papel do Supremo analisar os pedidos de habeas corpus que chegam à Corte. Entre os ministros que tiveram esse entendimento está Gilmar Mendes. A defesa pediu o habeas corpus para impedir uma eventual prisão de Lula após o julgamento dos embargos declaratórios no Tribunal Regional Federal da 4ª região, marcado para a próxima segunda-feira (26). Por maioria, os ministros do Supremo decidiram que esse possível pedido de prisão só pode ocorrer após o julgamento do habeas corpus na Corte, que está previsto para começar no dia 4 de abril. Enquanto a sessão plenária ocorria, manifestantes a favor e contra o ex-presidente protestavam na Praça dos Três Poderes. Por EBC.

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