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domingo, 21 de janeiro de 2018

Dona de 2 apartamentos no Leblon, filha de ministro do STF recebe auxílio-moradia

Conforme o jornal Gazeta do Povo, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil apesar de possuir em seu nome dois apartamentos em um dos endereços mais nobres do Brasil, o Leblon, no Rio de Janeiro, segundo reportagem do portal BuzzFeed News. O bairro tem o metro quadrado mais caro do país (R$ 21 mil), o que faz os imóveis da magistrada alcançarem valor de mercado de pelo menos R$ 2 milhões. Marianna é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Coincidentemente, Fux pai é autor de decisões liminares no STF que ampliaram, a todos os magistrados que não recebiam, o direito ao auxílio-moradia. Na ocasião, em 2014, Fux afirmou que o auxílio é direito de todos os magistrados, pois se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Somente três anos depois, em dezembro de 2017, o ministro do Supremo liberou as liminares, que têm caráter provisório, para apreciação do plenário da Corte, quando os outros dez ministros poderão se manifestar sobre o assunto, podendo validar ou não a decisão de Fux. O caso deve entrar na pauta do STF neste ano. Na prática, conta o BuzzFeed, essa demora custou aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões em acréscimos pagos nos salários dos juízes. LEIA MAIS.

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