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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Governo aumenta em R$ 2,23 bilhões as transferências aos municípios

O Governo do Estado aumentou em 2 bilhões 230 mil o volume de recursos repassados aos 399 municípios paranaenses em 2017, na comparação com o ano passado. Até o fim de dezembro a estimativa da Secretaria da Fazenda é de que as transferências ultrapassem 11 bilhões de reais, quase 3 bilhões a mais que em 2016. O valor representa um crescimento de 23% de um ano para outro. Neste ano, houve um salto de 185% nas transferências voluntárias, que são os repasses feitos a municípios e entidades por meio de convênios, acordos ou ajustes, com a finalidade de realizar obras e serviços. O governador Beto Richa, que prevê um repasse ainda maior para o próximo ano, afirma que o ajuste fiscal contribuiu para um melhor emprego dos recursos e repasse mais ágil. O maior montante, cerca de 500 milhões de reais, foi transferido para infraestrutura urbana, que abrange investimentos e manutenção nos municípios. Os recursos foram usados em obras de pavimentação e recape, calçamento, postos de saúde e praças, além de aquisição de equipamentos. O incremento na área foi de 366%. A saúde também recebeu atenção especial, com repasses de 450 milhões. Na área de infraestrutura e logística o aumento nas transferências voluntárias foi de 31 milhões de reais para 290 milhões, e os recursos foram destinados para obras em estradas. O repasse extra de ICMS, feito pelo Governo do Paraná em janeiro, no valor de mais de 430 milhões de reais, contribuiu para vários outros resultados. Além disso, as transferências para o Fundeb Municipal cresceram 26% em 2017, passando de pouco menos de 830 milhões, no ano passado, para mais de 1 bilhão de reais em 2017, um aumento de 26%.

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