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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

CRUZMALTINA - Vereadores não comparecem em reunião

VEREADORES PEDIRAM DIREITO DE RESPOSTA
Vereadores de Cruzmaltina não foram participaram da sessão e causou revolta nos moradores que estavam presentes
Em Cruzmaltina, o repórter Wellyngton Jhonis, publicou nesta semana, uma reportagem onde destaca a falta de alguns parlamentares, que não compareceram a sessão da câmara de vereadores, causando indignação da comunidade, ou seja, as pessoas que pagam o salário deles e que se sentiram lesadas, ao irem na reunião e não obseravar a presença dos parlamentares. Na rede social, uma informação repercutiu na manhã desta terça-feira 08 de agosto de 2017, após a publicação de uma moradora, com a seguinte informação: "Primeira reunião de vereadores após o recesso, onde seria votado vários projetos muito importantes para o crescimento e melhoria do nosso município e infelizmente somente cinco vereadores compareceram. Não podendo ser votados os projetos. Temos que nos preocupar mais com nosso município" diz a nota. DIREITO DE RESPOSTA - O repórter Wellyngton Jhonis, recebeu nesta sexta-feira 11 de agosto de 2017, um e-mail dos parlamentares, pedindo que os motivos, do não comparecimento na reunião, fossem publicados na íntegra em nossa página. CLIQUE AQUI
VEJAM A NOTA: "Os Vereadores do Município de Cruzmaltina, Aparecido Gomes (Cidão), Ivone Neca, Roberto Franco e Vlaumir Morador entraram em contato com nosso blog a fim de fazer uso do direito de resposta e trazer detalhes da noticia “CRUZMALTINA - VEREADORES NÃO COMPARECERAM EM REUNIÃO” Eles pediram para usar o direito de resposta como forma de demonstrar transparência e respeito à população, bem como, evitar que pessoas que desconhecem os procedimentos regimentais do Legislativo, ou até mesmo usam de má fé, propaguem notícias que não correspondem com a verdade.  Os mesmos informaram, que a ausência deles à sessão, foi para impedir que desse o número necessário e legal de vereadores para a aprovação de Leis Municipais, que concederia benefícios ilegais a determinadas pessoas, desrespeitando os demais funcionários públicos do Município e a toda população contribuinte do IPTU. A primeira sessão da Câmara após o recesso legislativo, se realizou no dia 07/08/2017, onde vereadores aliados à administração municipal, pretendiam colocar vários projetos de Lei em votação, de forma que contrariam A Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara, causaria prejuízos aos cofres públicos e ainda seriam injustos com a maioria dos funcionários públicos. Um exemplo seria o projeto de nº 22/2017, que tinha por objetivo autorizar o Poder Executivo a continuar cedendo um imóvel que é locado pela prefeitura municipal já há vários anos, que é de propriedade particular, para a empresa do Correio e Telégrafos por um valor que aproxima 1.900,00 mensais e pelo prazo de 10 (dez) anos. Ainda estabelecia que o referido imóvel ficaria isento do IPTU e demais taxas municipais por esse mesmo período. A isenção do pagamento do IPTU e outras cobranças, ao entendimento desses vereadores é matéria para ser tratada no Código Tributário Municipal e devem obedecer aos comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não através de Lei Ordinária com a escancarada intenção de beneficiar uma determinada pessoa. Salientam ainda, a questão da legalidade da locação do imóvel a ser cedido ao Correio, devido ao fato que se encontra no Ministério Público da Comarca de Faxinal para análise, o fato de possível vínculo político entre a prefeitura e proprietário do imóvel e de servidor Municipal ter ligação direta com o mesmo. Questionam também o Projeto de Lei Municipal de nº 21/2017, que tinha por objetivo autorizar o Município a ceder ou permutar funcionários com empresas privadas, com a União, Estados e com outros Municípios. O mesmo tinha a intenção de tentar legalizar a cessão ilegal de uma funcionária do Município, que há muitos anos se encontra em situação irregular numa empresa privada e que já foi motivo de denúncia nos órgãos competentes do Estado, em razão de acúmulo indevido de remunerações. Outro motivo pelos quais levaram os Vereadores à ausentar-se da referida sessão, se deu ao fato de que, a Comissão responsável por alguns dos projetos que estavam em pauta, não havia se reunido para apreciar as matérias, não haviam emitidos seus pareceres pela aprovação ou reprovação dos projetos, nem tão pouco procurado obter informações junto a Promotoria Pública, sobre a atual situação em que se encontra às denúncias acima. Os vereadores compravam a veracidade dos fatos e observam os erros neles contidos, através da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21/2017 e das alterações feitas no Projeto de Lei nº 22/2017, que reduziu o prazo de concessão da locação do imóvel de 10 para 04 anos e excluiu o Artigo que tratava da isenção do IPTU do imóvel, pela própria Prefeita Municipal. Portanto, gostaríamos de assinalar, que nossa ausência na sessão do dia 07/08/17, não foi pela falta de preocupação com nosso município, como dizem algumas pessoas mal informadas ou até mesmo os mal intencionados e sim, para demonstrar à nossa população, que nos preocupamos sim com nosso município e que estamos honrando com o compromisso assumido nas eleições de 2016. “Que é lutar pelo bem estar de todos de forma lícita, transparente, justa e igualitária”! Um grande abraço a todos e estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos" Finaliza a nota encaminhada pelos vereadores ao repórter Wellyngton Jhonis.

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