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terça-feira, 15 de agosto de 2017

BORRAZÓPOLIS - Produtores de Ivaí recebem documentos de suas propriedades.

Um grupo de 56 pequenos produtores do município de Borrazópolis, região de Ivaiporã, está cada vez mais próximo da regularização das suas terras. No mês de agosto (08, 09 e 10/08/17), eles receberam atendimento de mais uma etapa do processo de regularização, onde já foi entregue alguns documentos de suas terras. O Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG) entregou aos produtores o Mapa Georreferenciado, o Memorial Descritivo e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Minha Terra Paraná e foi realizada em parceria com a Prefeitura de Borrazópolis e Instituto Emater. “Este é mais um importante passo para a regularização das terras desses produtores” explicou o chefe do Escritório Regional do ITCG em Ponta Grossa, João Alcione. Segundo ele, a próxima etapa será realizada pela Defensoria Pública do Paraná, que trabalha em parceria com o Instituto. “Ao receberem esta documentação, os produtores poderão iniciar o processo junto à Defensoria para posterior reconhecimento da terra” explicou. Os agricultores contaram que moram na propriedade a muito tempo mas não tinha condições de pagar o custo da documentação. “E se dizem muito felizes por receber este documento, pois tinham vontade de fazer a regularização, mas não tinha recursos”. Minha Terra Paraná Implantado em 2011, o Minha Terra Paraná atua em duas frentes. Uma delas é a regularização de terras devolutas, pertencentes ao Governo do Estado. A outra, pioneira no Brasil, é a regularização por usucapião coletivo rural, por meio do Programa Pró-Rural que conta com recursos do Banco Mundial/BIRD-Banco Interamericano de Desenvolvimento. No usucapião coletivo rural, processo que está beneficiando os pequenos produtores de Borrazópolis, o juiz expede uma única sentença para várias propriedades. Na modalidade individual cada proprietário tem uma sentença, tornando o processo bem mais demorado. Amilcar Cabral, presidente do ITCG, explicou que o Instituto tem atendido a uma demanda histórica do pequeno produtor rural. “Nós estimamos que dos 534 mil imóveis que existem no estado, em torno de 20% possuem alguma irregularidade. Aproximadamente 100 mil propriedades apresentam problemas na questão fundiária”. Segundo Cabral, o ITCG e seus parceiros elaboraram o Minha Terra Paraná para tratar da regularização fundiária no Paraná, pois a questão estava praticamente esquecida. “O objetivo do governo estadual é dar apoio para que o pequeno agricultor possa produzir mais e também ter uma vida melhor”, afirmou. Borrazópolis recebeu este benefício graças à competência da equipe técnica do Emater e Secretaria de Agricultura de Borrazópolis que na época era formada pelos técnicos Leandro Cividini, Cristiano da Silva Stapait, Marcos Paulo Minatel Izzo, Ana Paula Miyagi e Gilsema dos Santos Cagni mais conhecida como Mara, onde devido ao esforço maior por parte da Mara foi possível classificar o município de Borrazópolis entre os três primeiros colocados dentre os 28 municípios do Território Vale do Ivaí, sendo os três primeiros colocados receberam o direito de receber este benefício da regularização fundiária. Na Reunião de divulgação do programa realizada anos atrás compareceram mais de 100 pessoas interessadas, na sequência foram realizadas várias etapas de cadastramento, coleta de documentos, análise de cada caso, georreferenciamento das propriedades, elaboração de mapas, etc. O trabalho ainda está em andamento devendo ainda passar por mais algumas etapas para a conclusão do serviço. A equipe municipal do setor da agricultura fica extremamente feliz em ver os resultados aparecendo fruto dos esforços desprendidos para atendimento dos agricultores do município de Borrazópolis, que mesmo com algumas deficiências nas condições de trabalho, sempre luta para buscar o melhor para a agricultura e contribuir de alguma forma na qualidade de vida e nas atividades desenvolvidas.

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