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sexta-feira, 30 de junho de 2017

TCE passa a conferir a qualidade das obras de asfalto executadas no Paraná

O Tribunal de Contas vai conferir a qualidade do asfalto utilizado na pavimentação de ruas e estradas do Paraná, em obras pagas por prefeituras, governo estadual e concessionárias de rodovias pedagiadas. Numa fiscalização piloto, realizada no município de Tuneiras do Oeste, o TCE-PR comprovou desvio de R$ 110 mil, devido à utilização de quantidades de material abaixo das recomendações técnicas. O valor deverá ser devolvido pela empreiteira. A análise de amostras de asfalto foi anunciada pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, em entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (28 de junho), durante o 2º Fórum de Controle Externo do TCE-PR. Ele aposta no efeito pedagógico do trabalho, que deverá impedir má qualidade de obras, fraudes e desvio de dinheiro público.
"Sabendo que o Tribunal de Contas está fiscalizando a qualidade da pavimentação, empreiteiros e gestores evitarão que essas obras continuem sendo sangradouros de recursos públicos", afirmou Durval. Nas obras em que a má qualidade da pavimentação ficar comprovada, o TCE-PR poderá impor a suspensão dos contratos, a devolução de dinheiro e a aplicação de multas que chegam a 30% do valor do dano. As punições podem atingir tanto os gestores públicos - que terão contas julgadas irregulares e poderão ficar inelegíveis perante a Justiça Eleitoral - e os dirigentes das empresas, que serão declaradas inidôneas para contratar com as administrações municipal e estadual do Paraná. O TCE-PR está definindo se a análise do asfalto será feita em laboratório contratado, via licitação, ou no laboratório da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio de convênio. O objetivo da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop) é avaliar, no período de um ano, 1.700 amostras de material utilizado na pavimentação. Fonte: TCE/PR.

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