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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Notícias da última hora

Será realizada hoje a primeira discussão da reforma trabalhista no Senado Será realizada hoje a primeira discussão da reforma trabalhista no Senado. As comissões de Assuntos Sociais e Econômicos se reúnem logo pela manhã. Os senadores ouvirão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho. Depois, haverá uma audiência pública sobre o tema contrato de trabalho. O governo vai editar uma Medida Provisória para ajustar a lei da terceirização e acena que pode fazer o mesmo com a reforma trabalhista. A ideia é limitar a pejotização na atividade-fim das empresas, como é chamada a contratação de pessoas jurídicas. A MP agradou a senadores críticos da reforma trabalhista, como Renan Calheiros, líder do PMDB na Casa. Para ele, o texto vai corrigir equívocos, mas não pode ser visto como alternativa para a reforma trabalhista.

Ponte Preta avança para a segunda fase da Copa Sul-Americana A Ponte Preta avançou para a segunda fase da Copa Sul-Americana. O time de Campinas empatou por 1 a 1 com o Gimnasia La Plata, da Argentina, fora de casa. Hoje, o Corinthians enfrenta o Universidad do Chile com a vantagem de dois gols após a vitória no primeiro jogo. O Fluminense vai ao Uruguai enfrentar o Liverpool. Cruzeiro também joga fora de casa, contra o Nacional do Paraguai. Três jogos das oitavas de final da Copa do Brasil serão disputados hoje. O Santos enfrenta o Paysandu em Belém do Pará. No primeiro jogo, o time do litoral paulista venceu por 2 a 0. No Maracanã, o Flamengo recebe o Atlético Goianiense na primeira partida. Já Santa Cruz e Atlético Paranaense jogam no Arruda.

Lula e Sérgio Moro devem ficar frente a frente hoje Ex-presidente tem depoimento marcado para as 14h em Curitiba para tratar da suposta compra ilegal do triplex do Guarujá. No entanto, a defesa entrou com três recursos no STJ que podem suspender processos por três meses. Capital paranaense deve ter um dia de protestos e a segurança foi reforçada. Polícia revistou ônibus com apoiadores do petista. Ontem, a Justiça também mandou suspender as atividades do Instituto Lula. A Prefeitura de Curitiba começou a fazer bloqueios no entorno do prédio da Justiça Federal do Paraná, local onde está marcado o depoimento do ex-presidente Lula. Um mapa com as interdições foi divulgado. Ao menos 13 linhas de ônibus foram desviadas. O depoimento do ex-presidente para o juiz Sérgio Moro está marcado para o início da tarde. O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido da Defensoria Pública do Paraná para permitir a realização de manifestações em todos os espaços públicos de Curitiba. A decisão destacou que a prefeitura informou os movimentos populares sobre os espaços públicos que poderiam ser utilizados para manifestação.

Mudança de sexo no RG O Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma transexual pode mudar o sexo registrado no RG sem necessidade de realizar uma cirurgia de mudança de sexo. Os órgãos responsáveis pelo cadastro civil ficam proibidos de incluírem o termo "transexual" no documento, mesmo que de forma sigilosa. A decisão vai servir de referência para casos semelhantes nas instâncias inferiores. Outras duas ações semelhantes tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Crime de estupro O Senado aprovou ontem (09), por unanimidade, uma proposta de emenda à constituição que torna imprescritível o crime de estupro. Atualmente, o prazo de prescrição para o estupro varia de acordo com a forma que o crime foi praticado, podendo chegar a 20 anos. A PEC, de autoria do senador Jorge Viana, ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

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